O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 48 votos sim e 25 não. Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.
Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Veja como votou cada senador:
• Alan Rick (União Brasil-AC) – Sim
• Alessandro Vieira (MDB-SE) – Sim
• Ana Paula Lobato (PSB-MA) – Não
• Angelo Coronel (PSD-BA) – Abstenção
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Sim
• Augusta Brito (PT-SE) – Não
• Beto Faro (PT-PA) – Não
• Bruno Bonetti (PL-RJ) – Sim
• Carlos Portinho (PL-RJ) – Sim
• Carlos Viana (Podemos-MG) – Afastado (licença de saúde)
• Chico Rodrigues (PSB-RR) – Sim
• Cid Gomes (PDT-CE) – Sim
• Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim
• Cleitinho (Republicanos-MG) – Sim
• Confúcio Moura (MDB-RO) – Não
• Damares Alves (Republicanos-DF) – Sim
• Daniella Ribeiro (PSD-PB) – Não
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – Presidente do Senado
• Dr. Hiran (PP-PR) – Sim
• Dra. Eudócia – Sim
• Eduardo Braga (MDB-AM) – Não compareceu
• Eduardo Girão (Novo-CE) – Sim
• Eduardo Gomes (PL-TO) – Sim
• Efraim Filho (União Brasil-PB) – Sim
• Eliziane Gama (PSD-MA) – Não compareceu
• Esperidião Amin (PP-SC) – Sim
• Fabiano Contarato (PT-ES) – Não
• Fernando Dueire (MDB-PE) – Não
• Fernando Farias (MDB-AL) – Não
• Flávio Arns (PSB-PR) – Sim
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – Sim
• Giordano (MDB-SP) – Sim
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – Sim
• Humberto Costa (PT-PE) – Não
• Irajá (PSB-TO) – Sim
• Ivete da Silveira (MDB-SC) – Sim
• Izalci Lucas (PSDB-DF) – Sim
• Jader Barbalho (MDB-PA) – Não
• Jaime Bagattoli (PL-RO) – Sim
• Jaques Wagner (PT-BA) – Não
• Jayme Campos (União Brasil-MT) – Sim
• Jorge Kajuru (PSB-GO) – Sim
• Jorge Seif (PL-SC) – Sim
• Jussara Lima (PSD-PI) – Não
• Laércio Oliveira (PP-SE) – Sim
• Leila Barros (PDT-DF) – Não
• Lucas Barreto (PSD-AP) – Sim
• Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Não compareceu
• Magno Malta (PL-ES) – Sim
• Mara Gabrilli (PSD-SP) – Não
• Marcelo Castro (MDB-PI) – Não
• Marcio Bittar (União Brasil-AC) – Sim
• Marcos Rogério (PL-RO) – Sim
• Marcos do Val (Podemos-ES) – Sim
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – Sim
• Nelsinho Trad (PSD-MS) – Sim
• Omar Aziz (PSD-AM) – Não compareceu
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – Sim
• Otto Alencar (Podemos-BA) – Não
• Paulo Paim (PT-RS) – Não
• Plínio Valério (PSDB-AM) – Sim
• Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) – Sim
• Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – Não
• Renan Calheiros (MDB-AL) – Não
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – Sim
• Rogério Marinho (PL-RN) – Sim
• Rogério Carvalho (PT-SE) – Não
• Sergio Moro (União Brasil-PR) – Sim
• Soraya Thronicke (Podemos-MS) – Não
• Styvenson Valentim (Podemos-RN) – Sim
• Sérgio Petecão (PSD-AC) – Sim
• Teresa Leitão (PT-PE) – Não
• Tereza Cristina (PP-MS) – Sim
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – Sim
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) – Não
• Wellington Fagundes (PL-MT) – Sim
• Weverton (PDT-MA) – Não compareceu
• Wilder Morais (PL-GO) – Sim
• Zenaide Maia (PSD-MA) – Não
• Zequinha Marinho (Podemos-PA) – Sim
Fonte: Senado Federal.
