O senador Esperidião Amin (PP-SC), que protocolou projeto para anistiar os condenados por atos antidemocráticos, afirmou que a proposta já conta com o apoio de 50 senadores.
O cálculo do parlamentar leva em conta o apoio individual e por meio de líderes que os representam. “Já assinaram e sinalizaram apoio ao PL da anistia o equivalente a mais de 50 senadores”, afirmou em entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil.
Esperidião Amin foi relator do PL (projeto de lei) da Dosimetria no Senado Federal. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, mas foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deputados e senadores têm pleiteado que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), agende uma sessão do Legislativo para apreciar o veto. Amin, entretanto, quer ir além e propõe uma anistia ampla aos envolvidos.
O senador disse que não participou de nenhum acordo para aprovar apenas a proposta que trata da redução de penas. “O projeto da dosimetria seria o primeiro passo”, ressaltou.
“Eu acho que a anistia é a grande forma de nós pacificarmos o país e, no futuro, quem sabe, uma revisão do inquérito”, disse o senador em entrevista à CNN.
Diante da movimentação de governistas de levarem a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal), Esperidião Amin defende que o foro legítimo para debater a anistia ou dosimetria é o parlamento, e que portanto não caberia à Corte.
